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Aguas do Rio 4 Spe S A x Valquiria Valeria dos Santos

Processo 0983315-19.2025.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Aguas do Rio 4 Spe S A
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado (Antiga 5ª Câmara Cível)
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 0983315-19.2025.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. Assunto informado na publicação: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR. No polo ativo aparece Aguas do Rio 4 Spe S A e Águas do Rio 4 Spe S.A; no polo passivo, Valquiria Valeria dos Santos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0983315-19.2025.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 4ª Câmara de Direito Privado.

Quem são as partes do processo 0983315-19.2025.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aguas do Rio 4 Spe S A e Águas do Rio 4 Spe S.A; no polo passivo: Valquiria Valeria dos Santos.

Como acompanhar o processo 0983315-19.2025.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/09/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0983315-19.2025.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3° NUC DE JUS 4.0 - AG E ESG ( V CIV CAPITAL) Ação: 0983315-19.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00678392 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA OAB/RJ-110517 APELADO: VALQUIRIA VALERIA DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Ementa: AP

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